quinta-feira, 5 de março de 2015

Reflexão - Prosperidade sem desenvolvimento?

Sim, é possível, diz Giorgos Kallis, professor na Universidade Autónoma de Barcelona.

O crescimento económico tem-se revelado cada vez mais difícil nas economias avançadas, e tornou-se social e ecologicamente insustentável. Penhorámo-nos para crescer e agora somos forçados a crescer para pagar as nossas dívidas.
O decrescimento é um apelo para descolonizar o imaginário social da ideologia de um futuro num só sentido para o crescimento. O decrescimento não é a mesma coisa que recessão. É a hipótese de que podemos alcançar a prosperidade sem crescimento económico.

Dez ideias para o decrescimento no contexto espanhol:

1 Auditoria da dívida dos cidadãos. Uma economia não pode ser obrigada a crescer para resolver dívidas acumuladas que contribuíram no passado para o crescimento fictício. É essencial não só reestruturar mas também eliminar parte da dívida com uma auditoria à dívida dos cidadãos. Essa eliminação não deve ser feita à custa dos aforradores e dos pensionistas. As dívidas dos grandes rendimentos não devem ser perdoadas. Os que emprestaram com fns especulativos devem assumir as perdas. 

2 Partilha do trabalho. Reduzir a semana de trabalho para, pelo menos, 32 horas e desenvolver programas que apoiam as empresas e organizações que querem facilitar a partilha de trabalho. 

3 Rendimento mínimo e máximo. Estabelecer um rendimeno mínimo para todos os residentes em Espanha de € 400 a € 600 por mês, pagos sem qualquer exigência. O rendimento máximo não deverá ser superior a 30 vezes o rendimento mínimo (12.000 € - 18.000 € mensais).

4 Reforma fiscal verde. Implementar um sistema de contabilidade para mudar o sistema fiscal de um modelo baseado principalmente no trabalho para um baseado no uso de energia e de recursos. A tributação sobre os rendimentos mais baixos poderiam ser reduzidos e compensados com um imposto sobre o carbono. Estabelecer uma taxa de 90% sobre os rendimentos mais altos (essas taxas eram comuns nos EUA na década de 1950). Controlar a riqueza de capital através do imposto sucessório e de IMI mais pesado para os casos de segunda e terceira habitação.

5 Acabar com os subsídios e os investimentos em atividades poluidoras e canalizar os dinheiros públicos para a produção limpa. Reduzir a zero o investimento público em infraestruturas de transportes privados (por exemplo novas estradas, expansão de aeroportos), tecnologia militar, combustíveis fósseis ou projetos mineiros. Aplicar as verbas na melhoria do espaço público rural e urbano, por exemplo em praças, ruas pedonais, subsídios aos transportes públicos, esquemas de aluguer de bicicletas, desenvolvimento de projetos de energias renováveis descentralizados controlados pelas autarquias locais.

6 Apoiar a sociedade alternativa e solidária. Apoiar, através de benefícios fiscais, o setor cooperativo sem fins lucrativos, redes de cuidados básicos de saúde, cooperativas de partilha de casas. 

7 Otimizar o uso dos edifícios. Acabar com a construção de novas casas, rehabitando as casas que há e facilitando a ocupação integral das casas. Aplicar taxas pesadas a segundas casas, casas devolutas ou abandonadas. Se necessário, expropriar as casas vazias.

8 Reduzir a publicidade. Estabelecer parâmetros restritivos para autorizar a publicidade em espaços públicos, tal como em Grenoble. Dar prioridade à disponibilização de informação. 

9 Estabelecer limites ambientais. Estabelecer limites absolutos e de redução no total de CO2 que a Espanha pode emitir e a qualidade total dos recursos materiais que usa, incluindo emissões e materiais incorporados em produtos importados. Esses limites poderiam ser em CO2, materiais, pegada hídrica ou área cultivada. Limites semelhantes poderiam ser estabelecidos para outras pressões ambientais como a extração de água, a área total de construção permitida e o número de licenças para empresas tur+ísticas em zonas saturadas.

10 Abolir a utilização do PIB como indicador do progresso económico. Se o PIB é um indicador enganador, devemos parar de usá-lo e ponderar outros indicadores de prosperidade.

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