terça-feira, 28 de fevereiro de 2017

Visita a Almaraz: para português ver

Imagem captada aqui. Foto de Gabriel Barathieu/UPY2017.

Uma delegação portuguesa e outra espanhola visitam a central nuclear de Almaraz, em Espanha, ao abrigo do acordo selado com o patrocínio da Comissão Europeia.
A comitiva portuguesa, liderada pelo presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta, incluiu técnicos do Ambiente, da Saúde e dos Negócios Estrangeiros, e ainda três peritos externos, da Ordem dos Engenheiros e da Universidade de Coimbra, nas áreas da energia nuclear, da avaliação de impactos ambientais e da hidrogeologia.
A ausência da imprensa e de observadores independentes torna esta visita num simples gesto de cortesia, impedindo uma inspeção em profundidade.

Bico calado

O agente teológico do Observador e da Lusa.
  • Notícias plantadas, mentiras, deontologia jornalística e escrutínio democrático, por Fernanda CâncioDN 27fev2017.

  • «Só foi pena Núncio só ter assumido a responsabilidade após ter começado por dizer que não sabia de nada, após ter dito que a culpa foi de um erro informático, após ter sido implicado no caso pelo Presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, Paulo Ralha, e após ter sido desmentido pelo ex-Diretor-Geral do Fisco, Azevedo Pereira. Tirando o facto de que começou por negar tudo, de que culpou os computadores e de que foi apanhado a mentir por altos responsáveis do fisco, este caso vem provar que Núncio, realmente, é mesmo um grande homem.» Uma página numa rede social, FB.
  • «A Madeira "é um puro ninho de corrupção, um viveiro do crime organizado", afirma João Pedro Martins, para quem a principal ilha do arquipélago, situado no oceano Atlântico, funciona como uma espécie de "bordel tributário para as multinacionais não pagarem impostos". Segundo o perito português, "o caso (dos negócios) de Isabel dos Santos funciona não só para isso – como com a Sonangol". O economista explica que "a Sonangol aqui tem uma diferença; é que tem duas empresas – a Sonaserge e a Sonaserve. Não tem o problema de fuga aos impostos, porque é uma empresa com capital cem por cento do Estado angolano. Tem depois outras questões que são de lavagem de dinheiro". O autor do livro "SUITE 605" sobre o paraíso fiscal da Madeira adianta que a filha de José Eduardo dos Santos usa para tal a Niara Holding, uma empresa fantasma incorporada na ilha, criada inicialmente com capital social de 6 mil euros. "É através desta empresa sediada no offshore da Madeira que vai controlar o conglomerado de empresas que estão em Malta e que por sua vez vem colonizar Portugal a nível financeiro. Portanto, Isabel dos Santos detém neste momento uma percentagem significativa de ações em diferentes bancos portugueses, domina a área das telecomunicações e, portanto, o que nós estamos a assistir é uma colonização de dinheiro sujo que está a invadir a nossa economia e que está a estrangular setores vitais de Portugal". Pedro Martins acrescenta que a ligação de empresas de Isabel dos Santos ao offshore da Madeira tem fins perversos, enquanto "os senhores da guerra que estão no poder (em Angola) privam a população local de direitos básicos como a alimentação, a saúde e a educação". O economista ressalta que "Angola tem petróleo, tem diamantes e tem ouro, mas está nas mãos de uma elite corrupta". Por sua vez, o diretor executivo da Transparência e Integridade – Ação Cívica (TIAC), João Paulo Batalha, considera que "há uma promiscuidade enorme entre o fisco, o Governo regional (da Madeira) e o Centro Internacional de Negócios", o que ajudaria a explicar a facilidade com que Isabel dos Santos, Sindika Dokolo, a Sonangol, entre outros, lá abrem empresas offshore, sem quaisquer controlos ou verificações sobre a origem dos capitais investidos e os riscos de branqueamento de capitais inerentes. "E isto está a acontecer com a cumplicidade objetiva das autoridades da Madeira e com o silêncio das autoridades nacionais", afirma João Paulo Batalha. João Paulo Batalha chama atenção para o fato de a Madeira ter um Produto Interno Bruto (PIB) que não condiz com a realidade vivida na ilha. "É um PIB muito inflacionado pelos lucros que são reportados pelas empresas do offshore da Madeira, mas esses lucros não são verdadeiramente investidos lá. Quando se vai àquela região, vê-se a forma como as pessoas vivem. A Madeira continua a ser uma das regiões mais deprimidas, com mais pobreza, com mais desigualdade, e torna-se absolutamente evidente que o Centro de Negócios não só não contribuiu para aliviar essa pobreza, como está a contribuir para alargar essa desigualdade", denuncia.» DW.
  • «Se se mudam para Portugal porque gostam de fado ou vinho verde ou porque adoram o clima, então devem poder fazê-lo. Mas se se mudam só para evitar o pagamento de impostos, então acho que devem olhar ao espelho e pensar sobre se querem mesmo tomar essa decisão (…) as pessoas devem pagar impostos ou em Portugal ou na Suécia (…) é inaceitável que o sistema português não cobre impostos [a estes reformados].» Magdalena Andersson, ministra sueca das Finanças, citada pelo JN
  • Dois antigos dirigentes do banco do Vaticano foram condenados a quatro meses e 10 dias de prisão por violarem as normas contra a lavagem de dinheiro em transações financeiras feitas em 2010, conta o DN.
  • Rodrigo Rato, ex ministro da Economia e das Finanças do governo de José María Aznar e antigo diretor-geral do FMI foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão por delitos fiscais. Rato lesou o Estado espanhol em 6,8 milhões de euros enquanto foi líder do Caja Madrid. Observador.

domingo, 26 de fevereiro de 2017

S. Pedro do Sul: pedestrianistas plantam árvores oferecidas pelo município

Xertelo, Gerês 22fev2017.

  • A lixeira da Horta devia ser vedada com um rede para impedir que os resíduos se espalhem pelas zonas envolventes, nomeadamente pela orla costeira, sugeriu a CDU Açores.
  • O município de S. Pedro do Sul vai oferecer árvores aos participantes dos percursos pedestres agendados para este ano no concelho, uma iniciativa que visa atenuar os efeitos do grande incêndio do último verão. As espécies vão ser plantadas pelos pedestrianistas ao longo das caminhadas, que começam no dia 5 de março e decorrem até 19 de agosto. Descla.
  • «Scott Pruitt não servia para liderar o ministério do Ambiente [dos EUA] mesmo antes da divulgação dos emails na semana passada revelando que, como procurador-geral de Oklahoma, ele andou de braço dado com a indústria de energia para combater o ministério do Ambiente que agora lidera. Já se questionava como este aliado das empresas iria reforçar as leis ambientais do país, presidir como um árbitro justo ao debate nacional sobre a ciência e gerir uma burocracia qualificada que confia pouco no chefe. (…) Os emails mostram que Pruitt, como procurador-geral de Oklahoma, trabalhou em estreita colaboração com empresas de gás e petróleo, empresas de serviços públicos e grupos políticos de direita para atacar as iniciativas do ministério do Ambiente do governo de Barack Obama. Segundo esses emails, as empresas forneceram a Pruitt rascunhos de cartas para apresentar ao governo federal no sentido de fazer bloquear legislação sobre a poluição do ar, as emissões de gases de efeito de estufa e os produtos químicos usados na fraturação hidráulica. Editorial do Tampa Bay Times de 24fev2017.
  • As petrolíferas australianas vão ter direito a deduções fiscais de 17,5% pelas despesas relacionadas com operações de limpeza de derrames, uma vez que são consideradas despesas de exploração. Sendo assim, serão os contribuintes australianos a subsidiar essas mesmas operações. The Guardian.

Reflexão – Como a erosão do solo pode engolir uma estrada durante uma cheia

Bico calado

Imagem captada aqui.
  • «Desde Passos Coelho, furioso e malcriado na Assembleia, até ao passa-culpas do anterior secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Paulo Núncio, até ao silêncio da ex-ministra das Finanças que acha que não é nada com ela, todos estão a tomar-nos por parvos. Afinal, a culpa foi dos serviços que não fizeram a estatística devida, ou dos procedimentos informáticos, que, pelos vistos, foram modernizados só para um dos lados do escalão de rendimentos, mas que parecem funcionar muito mal no topo dos rendimentos, porque, tanto quanto eu saiba, não foram os funcionários públicos, nem os reformados, nem os empregados do comércio, nem os operários, nem os enfermeiros, nem os polícias, que colocaram o dinheiro em offshores. Aliás, já não é a primeira vez que este tipo de implausibilidades acontecem nas finanças do Governo PSD-CDS, como foi o caso da “lista VIP”, já muito esquecido. Mas há pior: o secretário de Estado quer-nos convencer de algo muito mais grave: é de que não deu por ela que lhe faltavam os números do dinheiro que ia para os offshores. Das duas, uma: ou foi grossa negligência, ou preferiu olhar para o lado, visto que os números eram incómodos para o Governo. Mas, mesmo que seja assim, de novo a mera sensatez obriga-nos a considerar como absolutamente implausível que ele, responsável pelo fisco, nunca se tenha perguntado, mesmo numa conversa casual: “Olhe lá, senhor director-geral, quanto dinheiro está a sair do país para os offshores?”. E Passos e a ministra também nunca sentiram sequer curiosidade sobre esse aspecto crucial da nossa economia, para verificarem que, afinal, não havia a estatística? Presumir que tenha sido assim é tomar-nos por parvos, insisto. E eu não gosto.» José Pacheco Pereira in A afronta de nos tomarem por parvosPúblico 25fev2017.
  • «O antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Paulo Núncio assumiu este sábado a sua "responsabilidade política" pela não publicação de dados relativos às transferências de dinheiro para offshores, pedindo o abandono das suas funções atuais no CDS-PP. Na noite de sexta-feira, o antigo diretor-geral do fisco Azevedo Pereira garantiu ter solicitado, por duas vezes, ao ex-secretário de Estado Paulo Núncio autorização para publicar dados relativos às transferências dinheiro para 'offshore', mas "em nenhum dos casos" esta lhe foi concedida. Em causa estão transferências de dinheiro para paraísos fiscais concretizadas entre 2011 e 2014, durante a governação PSD-CDS/PP, sem qualquer controlo estatístico por parte da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), como a lei obriga.» SIC.
  • «Nos seus dez anos como primeiro-ministro, Cavaco Silva teve o que nunca ninguém tinha tido antes dele e não voltou nem voltará a ter depois dele: uma maioria, tempo, paz social, esperança e dinheiro sem fim, vindo da Europa. Fosse ele, porventura, um homem dotado de visão e de coragem e conhecedor da nossa história e dos nossos males ancestrais, teria aproveitado as circunstâncias para inverter de vez o funesto paradigma em que vivemos há décadas ou séculos. Em lugar disso, aproveitou o dinheiro e os ventos favoráveis para engrossar o Estado, fazer demasiadas obras públicas inúteis e cimentar a clientela empresarial que sempre viveu da obra ou do favor público. Ele lançou as raízes do défice e da dívida pública, que, depois, tal como as obras (de Sócrates), passou a execrar. Cinco anos volvidos, regressaria para outros dez de Presidência. Por razões que já nem adianta esmiuçar, acabaria por sair de Belém com uma taxa de rejeição recorde e com 80% dos portugueses fartos dele e do seu pequeno mundo. Muita da popularidade de Marcelo deve-se ao facto de os portugueses o verem em tudo como o oposto de Cavaco Silva. (…) O que me impressionou e arrepiou foi uma visão que diz tudo sobre quem foi e quem é este homem. Após mais de vinte anos na vida política e nos mais altos postos dela, tendo fatalmente conhecido não sóvários grandes do mundo mas também toda uma geração de portugueses da política, da cultura, do empresariado, das universidades, etc., quem é que Cavaco Silva tinha a escutá-lo no seu lançamento? A sua corte de sempre, tirando os que estão a contas com a Justiça. Os mesmos de sempre — Leonor Beleza e o que resta da sua facção fiel no PSD. Mais ninguém. Nem um socialista, nem um comunista, nem um escritor, um actor, um arquitecto, um músico reconhecido. Nada poderia ilustrar melhor o que foi e é o pequeno mundo de Cavaco Silva. Ele que continue a escrever a sua história: a História jamais o absolverá.» Miguel Sousa Tavares in Sem Sombra de GrandezaExpresso
  • «(…) aquilo que se chama “a troika” é na verdade uma mistura de medidas impostas pela troika e coisas que o governo PSD-CDS sempre quis fazer. O objectivo não foi essencialmente que o défice baixasse, mas que baixasse de determinada maneira e com determinados alvos, com certos grupos sociais que teriam que pagar os custos e outros não. Foi uma experiência de engenharia social, que ainda não morreu nos seus objectivos e resultados. Esse é um aspecto de que não convém falar, mas está lá, na oposição de Passos Coelho ao aumento do salário mínimo e na crítica às chamadas “reversões”, por tímidas que fossem.» Pacheco Pereira in Fake analysisSábado 24fev2017.

sábado, 25 de fevereiro de 2017

Lisboa: líder ibérica do congestionamento de trânsito pelo segundo ano consecutivo

  • A Assembleia Municipal de Tomar aprovou a criação de uma Comissão Municipal do Ambiente, informa O Mirante. Falta conhecer os objetivos dessa missão e quem a vai integrar
  • Em Espanha, o preço da luz bateu novo recorde em janeiro, registando um aumento de 9% em relação ao mês anterior. Esta subida do preço da luz coincidiu com uma subida de 65% das emissões de CO2 do setor elétrico em relação a janeiro de 2016. Um desastre. A isto acrescente-se a desastrosa intenção de fazer prolongar a vida da central nuclear de Almaraz através da implantação de um cemitério nuclear adjacente à central.
  • O Programa das Nações UNidas para o Meio Ambiente lançou uma iniciativa global para eliminar grandes fontes de lixo marinho até 2022: microplásticos em cosméticos e o desperdício e uso excessivo de plásticos descartáveis. EcoDebate.

Mão pesada

Um operador de resíduos de Darlington, Durham, foi multado em 14 mil libras por falta de licença para exercer a atividade. Já em 2013 tinha sido condenado a pena de prisão de 18 meses e impedido de dirigir uma empresa durante 10 anos. GovUK.

Bico calado

Raquel Varela: não há dinheiro nos offshores
  • «Ó Xavier, como se essa marmelada dos offshores e a informação pública sobre os seus utilizadores nada tivesse a ver com o combate à evasão fiscal. Se calhar tens razão. Combater a evasão fiscal, para o Núncio, era andar atrás das floristas, das cabeleireiras e dos bate-chapas, Sim, porque o grande opinador ainda tentou convencer o auditório de que as ditas transferências eram todas para pagar facturas dos fornecedores das empresas. Até quando, ó Xavier, abusarás da nossa paciência?» Estátua de Sal, FB.
  • «(…) todos os jornais, andaram anos (repito, anos) a perguntar ao anterior secretário de Estado dos Assuntos Fiscais por que tinha deixado de publicar dados sobre as transferências de dinheiro para territórios offshore. Nenhum obteve resposta. Com o Governo do PS, essas estatísticas voltaram a ser publicadas. E em Abril do ano passado deu disso conta aos leitores, contando simplesmente quanto dinheiro tinha saído do país de 2010 a 2014. Mas na semana passada, quando alguns jornais internacionais publicaram notícias sobre a Zona Franca da Madeira, incluindo o Le Monde (leram?), o Pedro Crisóstomo, jornalista do PÚBLICO, lembrou-se de ir ver se as estatísticas de 2015 já tinham sido publicadas no Portal das Finanças. Primeiro parênteses: o Ministério das Finanças nunca lhe disse que esses dados já estavam publicados, mas já estavam. É aqui que o jornalista começa a fazer contas. Compara os números com as primeiras estatísticas, as de Abril, e faz várias perguntas oficiais, por escrito, para ficarem bem registadinhas: por que é que as estatísticas passaram a estar organizadas de forma diferente? Por que é que os dados eram muito superiores aos de Abril, precisamente em quatro anos que coincidiam com o período de ajustamento (de 2011 a 2014)? As Finanças responderam logo na terça-feira da semana passada: as diferenças resultavam de ter havido dados não tratados; e explicaram o que significavam os quadros novos, confirmando a suspeita dele; os números tinham sido, sim, revistos. Em alta. Face a isto, o Pedro Crisóstomo fez o que um jornalista deve fazer: tratar os dados, com ajuda cá da casa. E três dias depois enviou novas perguntas. As respostas das Finanças chegaram na segunda-feira, dentro do prazo que ele, Pedro, tinha dado ao Governo. Incluindo a explicação de que aquele valor das transferências não registadas também não tinha passado pelo tratamento da Autoridade Tributária. Serve isto para explicar direitinho à deputada Assunção Cristas que, sim, o caso calhou muito bem ao Governo — como é bom de ver pelo nervosismo que instalou em quem tinha, à época, a responsabilidade de governar. Mas também dizer à sra. Deputada que não, neste caso o Governo não “plantou” uma notícia. Limitou-se a colher o fruto das sementes que o ex-secretário de Estado do seu partido plantou. O que espero é que a líder do CDS tenha feito três perguntas ao dr. Paulo Núncio antes de disparar preconceitos contra o jornalismo em jeito de autodefesa: se sabia que estas transferências de 10 mil milhões de euros não tinham sido fiscalizadas; se faz ideia se o perdão fiscal que decretou limpou algumas destas verbas; e por que razão escondeu ele aquelas estatísticas. Isso é que era bom saber.» David Dinis in Quando um político não gosta de uma notíciaPúblico 24fev2017.

Público. Imagem captada aqui.

  • «O antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, veio dizer que não teve conhecimento de falhas no tratamento dado pelo Fisco a transferências relativas a "offshores". Já foi assim com a lista VIP das Finanças. Núncio não fazia ideia de nada. Na altura, quem se demitiu foi o director-geral da Autoridade Tributária. A lista era VIP, mas demitiu-se o mexilhão. Tenho a teoria de que o problema do Núncio foi ter andado a sortear carros. O pessoal das finanças não lhe passa cartão porque pensam que ele tem a sagacidade de uma apresentadora do Euromilhões. Neste momento, já surge a hipótese de ter sido "um erro informático das Finanças". Tinham demasiados zeros e a máquina das finanças só está afinada para menos. Foi feita para estar de olho, e apitar desalmadamente, em contas com dois zeros. Curioso que os alarmes soavam quando alguém espreitava as finanças dos VIP, mas adormecia com declarações de mil milhões. Provavelmente, o sistema informático adormece a contar zeros.» João Quadros in Contar zeros para adormecerJNegócios 24fev2017.
  • «Quem agora ouve um tal Tiago na SIC Notícias ou a Graça Franco na RTP  chega a pensar que as offshores são espaços financeiros mais transparentes do que a agência da CGD da esquina. Que há acordos de dupla tributação, que os impostos podem ser cobrados passados 12 anos, que o dinheiro pode servir para pagar mercadorias, enfim, tudo coisas muito transparentes. Se o dinheiro vai ali e volta porquê pagar a um escritório de advogados para criar uma empresa numa ilha desconhecida onde apenas tem uma caixa de correio? Será para pagar mercadorias que se manda milhares de milhões de euros para ilhas onde não se deixava a esposa ir passar férias sozinha sem meia dúzia de guarda-costas? De um dia para o outro as malditas offshores são paraísos no bom sentido, locais mais confiáveis do que o banco da esquina. (…) Os bandidos, afinal, são os funcionários do fisco, ou são descuidados e distraídos, ou incompetentes, ou, como sugeriu o tal fiscalista da SIC, há aqui a mão de corruptos. Os nossos capitalistas não fogem, intencionalmente ao fisco, os funcionários do fisco é que são distraídos e não lhes cobram os impostosO Jumento in Goofellas.
  • 24 fevereiro 1966, golpe de estado Cold Chop, no Gana, derruba Kwame Nkrumah, com o apoio do exército canadiano e conivência dos EUA e do Reino Unido. Dissident Voice.

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

Barragem do Alto Tâmega: impactos na extração de lítio

Imagem caçada aqui.
Arrogante que se farta.

«Investigadores da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto estão a estudar os impactos da construção da barragem do Alto Tâmega na extração do lítio necessário para as indústrias vidreiras, de cerâmica e químicas. “O que está em causa é pôr em risco uma atividade que já existe na atualidade com quatro empresas (indústria cerâmica e vidreira) e matar à nascença uma que poderia ser de mais-valia, que é o caso da extração de minérios de lítio (por exemplo, espodumena) para a produção de concentrados de litiníferos, usados para criar derivados essenciais na fabricação de baterias para os carros híbridos ou elétricos", explicou à Lusa o investigador Alexandre Lima. De acordo com o geólogo, Portugal é considerado um dos dez maiores produtores a nível mundial de minérios de lítio, material que é também aplicado nas tecnologias para gerar e armazenar energia, fabricação de lubrificantes e produção farmacêutica e de ar condicionado bem como produção de ligas leves para a indústria aeroespacial.» RTP.

Espanha: Comissão de Energia do Congresso aprova processo de desmantelamento da central nuclear de Garoña

  • A Comissão de Energia do Congresso aprovou, com os votos contra do PP espanhol, implementar as medidas necessárias para o desmantelamento da central nuclear de Garoña (Burgos) assim como o desenvolvimento de um plano alternativo para revitalizar economicamente a área. EFEVerde.
  • Uma geringonça de rodas de água movidas a energia solar impediu 500 mil quilos de lixo de entrar no porto de Baltimore desde que foi instalado em maio de 2014. O seu sucesso já mereceu ser replicada para fezer o mesmo em Harris Creek Park, Canton, Ohio. Via EcoWatch.

Bico calado

  • «O livro permite compreender que Cavaco é, sobretudo, uma pessoa que remói. Saiu de Belém e foi para casa remoer coisas. No início do 14º capítulo, o ex-presidente afirma: “Não tenho dúvidas de que teria sido um Presidente da República diferente se não tivesse hábitos de rigor e de trabalho, se a minha formação académica não fosse nas áreas da Economia e das Finanças, se não tivesse sido primeiro-ministro durante dez anos (…).” Escassos cinco parágrafos mais adiante, volta a dizer: “A minha experiência como primeiro-ministro, os conhecimentos de Economia e Finanças (…) e os meus hábitos de rigor e trabalho foram particularmente úteis (…).” Antes disso, já tinha explicado o seu projecto: “(…) pôr o meu saber e experiência ao serviço do país, de modo a que a situação fosse melhor do que seria se a escolha do povo português (…) tivesse sido outra.” E, página e meia depois, repete: “Estou convencido de que (…) contribuí para que a situação económica e social do país fosse melhor do que se tivesse sido outra a escolha dos portugueses.” Trata-se, por isso, de uma obra que se insere num novo género: memórias de uma pessoa que está desmemoriada. Não se recorda que já recordou o que está nesse momento a recordarRicardo Araújo Pereira in Recordações da casa cor-de-rosaVisão 16fev2017.
  • « (…) ainda subsistam reticências e resistências, por parte dos dirigentes da ANMP e de alguns autarcas, quanto à legitimidade de a sociedade civil escrutinar o desempenho das instituições que ocupam temporariamente e mediante a delegação de poder através do voto popular”.» João Paulo Batalha, diretor executivo da Transparência e Integridade, - in Público 23fev2017.
  • «Agora há esta dos 10 mil milhões que “fugiram” para offshores, assim, sem mais nem menos… Pois. Era então o tal Paulo Núncio o tipo que devia controlar essas “coisas”, mas, coitado, andou tão ocupado a organizar a tal “Lista VIP” que escapou-lhe esse pormenor. E os 10 mil milhões lá foram. Foram, foram, um ar que lhes deu. (…) Antes de chegar ao Governo, o dirigente do CDS assessorou multinacionais no offshore da Madeira e o fabricante dos blindados no caso das falsas contrapartidas. No governo, destacou-se pela amnistia fiscal aos Espírito Santo que “lavou” as luvas dos submarinos e pela isenção milionária aos grandes grupos económicos. (…) No seu currículo de advogado fiscalista tem as sociedades Morais Leitão, Galvão Teles & Associados (MLGTS) e Garrigues & Associados, desde 2007 até à entrada no Governo. Na primeira, esteve ligado ao ramo do escritório para o offshore da Madeira, sendo representante da MLGTS Madeira Management & Investment SA. Esta sociedade foi apontada no livro Suite 605 como a criadora de um grupo de 112 sociedades com o mesmo nome, operação de clonagem que levou a investigações judiciais com origem em Itália. Antes das eleições de 2011, foi chamado por Paulo Portas para as reuniões com a troika, na altura apresentadas como “negociações”» Página Global.

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

Máquinas recolhem garrafas de vidro e reduzem-nas a pó. Para quê?

  • Na zona de Constança, o Rio Tejo recebe efluentes poluentes através de um tubo de descarga da CAIMA. As imagens foram captadas por Arlindo Consolado Marques em 21 de fevereiro de 2017.
  • Dois funcionários do departamento da qualidade do ar da zona da Baía de San Francisco foram despedidos por denunciar a destruição de dados considerados importantes para o referencial da qualidade do ar na zona. The Mercury News.
  • Na Índia, as unidades industriais poluidoras são encerradas se, 3 meses depois de serem notificadas, não dispuserem de estações de tratamento de efluentes primários funcionais para impedir o despejo de resíduos não tratados em linhas de água. Serão reabertas se providenciarem as devidas estações de tratamento. The Times of India.
  • Na Nova Zelândia, a cervejeira DB Breweries lançou máquinas que recolhem garrafas de vidro e reduzem-nas a pó. Tudo para no gastarem areia das praias para fabricar vidro. AdWeek.
  • Os microplásticos de pneus e têxteis representam 30% da poluição marinha, muito mais do que o resultado da degradação de grandes resíduos plásticos. BBC.

Reflexão: quem lê o Ambiente Ondas3 e quais as preferências?

Ninho de carriça em construção. Foto de Paulo Jmd Silva 21fev2017.

No Ambiente Ondas3, os três textos mais populares dos últimos oito dias foram, segundo a Google Analytics:


Durante o mesmo período, as visitas vieram dos seguintes países, por ordem decrescente: Portugal, Brasil, EUA, França, Alemanha, Reino Unido, Grécia, Índia, Suíça e Indonésia.

Ainda durante este período, a proveniência, também por ordem decrescente, dos leitores de língua portuguesa foi a seguinte: Espinho, Porto, Coimbra, Lisboa, Boston, São Paulo, Ponta Delgada, Amadora e Entroncamento.

Mão pesada

A South West Water foi multada em 205 mil libras por fuga de esgoto não tratado para o estuário do Fal, na Cantuária. Cornwall Live.

Bico calado

«Os media estão a enganar o público acerca do que se passa na Síria». Cuidado: o título  é do insuspeitíssimo diário norte-americano Boston Globe.

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Mais uma manobra do nuclear espanhol

Foto de Marco Silva 20fev2017.
  • O Terminal de Contentores de Sines foi, 6ª feira, 17 de fevereiro, palco de derrame de resíduos de hidrocarbonetos durante uma operação de descarga do produto de um navio atracado no terminal para um camião-cisterna. Rádio Sines.
  • A Espanha admite que há espaço de manobra para um diálogo com Lisboa sobre o futuro do cemitério nuclear que Madrid pretende construir junto à central nuclear de Almaraz. Este acordo amigável permitiu que Portugal suspendesse a entrega da queixa que preparava para entregar em Bruxelas. Entretanto, a Quercus considera a decisão «uma medida de caráter essencialmente político e insuficiente, e que ainda não responde às verdadeiras expectativas da sociedade portuguesa, uma vez que não dá ainda a garantia que a Declaração de Impacte Ambiental favorável à construção do ATI seja revogada e Portugal possa participar devidamente no processo de consulta pública.» Por outro lado, Francisco Ferreira, da Zero, critica a cedência do governo português, que fragiliza a posição negocial, e defende que Portugal devia ter mantido a queixaAntónio Eloy, do Movimento Ibérico Antinuclear (MIA), considera o acordo amigável entre Espanha e Portugal sobre a central nuclear de Almaraz «uma espada de samurai que acertou no baixo-ventre: Portugal cedeu completamente ao governo espanhol, não obteve compensação nenhuma a não ser um investimento nas redes energéticas europeias. O governo português deixou-se comprar por trocados para retirar a queixa e não fazer mais nada quanto ao encerramento da central de Almaraz».

Bico calado

Igecaptada aqui.
  • O Fisco deixou sair 10.000 milhões para offshores sem vigiar transferências realizadas entre 2011 e 2014. Público 21fev2017. «O ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais durante o Governo de coligação de Pedro Passos Coelho, Paulo Núncio, não explica por que razão o fisco não publicou, durante todo o tempo em que foi governante e tutelou a administração tributária, as estatísticas das transferências de dinheiro para contas offshores feitas a partir de Portugal. E garante que nunca soube que havia declarações (comunicadas pelos bancos ao fisco) que não tinham sido objecto de controlo pela Autoridade Tributária e Aduaneira. (ibidem).
  • «(...) por que é que nos anos mais duros do ajustamento português não foi publicada “informação estatística sobre as transferências transfronteiras”, como tinha sido determinado em 2010? Como é que, sem isso, o Governo anterior aprovou um perdão fiscal queincluiu o repatriamento de dinheiro em offshores? Como é que o fisco teve um reforço de pessoal tão signifi cativo e estas 20 transferências ficaram por ver? Como é que o fisco está tão inflexível dentro de portas e tão distraído com o que vai para fora?» David Dinis in The Lisbon Papers - Público 21fev2017.
  • Não são apenas capitais angolanos, espanhóis, norte-americanos, portugueses, que se refugiam na Madeira para poupar nas contas com o fisco: são também capitais alemães. (…) no ano de 2104, e segundo rezam as estatísticas, 1.868 empresas terão criado 2.721 postos de trabalho. Não chega a uma média de 1,5 postos de trabalho por cada empresa. Mas mesmo esta conta está viciada, porque cada pessoa empregada por esta via detém vários postos de trabalho, de modo que, segundo conclui a investigação, "muito menos habitantes da ilha beneficiam do paraíso fiscal". A disparidade entre a estatística oficial e os factos torna-se ainda mais precisa no caso dos administradores e diretores. Alguns exercem o cargo em dezenas ou mesmo centenas de empresas-fantasma. Num caso referido pela investigação, um diretor exerceu-o, ao longo dos últimos dez anos, em 300 empresas. E, como é da natureza das firmas fictícias, há também uma concentração de várias no mesmo endereço. A investigação da BR cita um edifício da Avenida Arriaga, nº 73-77, que nos últimos cinco anos albergou nada menos de 800 empresas - várias com a mesma campainha e muitas delas sem logo, nem identificação alguma visível à entrada do prédioRTP. Nada que João Pedro Martinss  não tivesse apurado em Suite 605; agora os dados foram atualizados.
  • «Uma recente investigação do canal noticioso alemão Bayrischer Rundfunk (BR) veio provar precisamente o contrário. O BR criou uma base de dados com todas as empresas registadas ao abrigo do regime fiscal da Madeira e chegou a uma conclusão pouco surpreendente: a Madeira não funciona como um regime de atração de emprego e investimento, mas sim como um offshore, para onde empresas se deslocam para pagar menos impostos através de esquemas pouco transparentes. Na realidade, o CINM alberga centenas de empresas que partilham entre si a mesma morada e os mesmos administradores. Nos últimos cinco anos, a Avenida Arriaga n.º73-77 foi sede de 800 empresas e, segundo o BR, há administradores responsáveis por mais de 300 empresas. É necessário acrescentar que, em grande parte dos casos, estas empresas fazem parte de complexas redes com ligações a outros offshores, como o Luxemburgo, as Ilhas Virgens Britânicas e o Panamá. E os trabalhadores? Segundo uma consultora contactada pela BR, para além da morada e dos administradores, as empresas também partilham trabalhadores, de forma a contornar as regras estabelecidas. Alguns dos nomes apontados como tendo ligações ao regime da Madeira estão os veículos Kardzali, Anadyr Overseas, Galactic Leisure e Lap Overseas, que pertencem, respetivamente, aos jogadores Xabi Alonso e Javier Mascherano, ao ex-secretário-geral da FIFA Valcke, e a um antigo tenente de Kadhafi. Há ainda referências a várias holdings de Isabel dos Santos.» Mariana Mortágua in Ajudas de Estado não são para quem quer... -  JN 21fev2017.
  • O ex-governador do banco central espanhol (Miguel Ángel Fernández Ordóñez  2006-2012) foi acusado por permitir que o banco Bankia constasse na lista da bolsa de valores em 2011, apesar dos repetidos avisos de que o grupo era inviável. Por causa disso, pequenos investidores perderam milhões. AFP.

terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

A Renova admite responsabilidades na ocorrência de poluição do rio Almonda

Imagem captada aqui.
  • A Renova, implantada em Zibreira, Torres Novas, admitiu que na sexta-feira, 17 de fevereiro, uma falha de controlo no processo de produção fez com que tivesse ocorrido uma descarga de pasta de papel para o rio Almonda. A GNR já foi à fábrica e a empresa compromete-se a deixar as margens limpas nos próximos dias. A empresa alega um «incidente pontual» devido a uma «falha de controlo» no processo de fabrico de papel da Renova, resultando numa descarga de pasta de papel para o rio, na envolvente da fábrica 2. A acumulação de vegetação nas margens do rio terá ainda ajudado a «represar» a pasta de papel, o que favoreceu as imagens captadas no local durante o fim-de-semana. MedioTejo. De Mattos Sébastien, ambientalista local, exige que as autoridades apurem se foi de facto acidente, porque há testemunhos de que aquele tipo de ocorrência é recorrente. Além disso, considera coniventes os acionistas da empresa e as autoridades que permitiram o aumento da produção de pasta de papel: «E os seus acionistas, seja os de referência da gestão e os remanescentes, não sabiam que nunca poderiam aumentar de forma ilimitada a produção desta sua fábrica,  dado envolver recursos naturais hídricos e nós população em geral que temos direitos sobre os mesmos? Será que conhecem as Leis 11/87, 58/2005 (Directiva Quadro da Água) e 226-A/2007? Conhecem a Constituição e o que esta diz sobre o ambiente? Se foi acidente como dizem, não sabiam que tinham de avisar de imediato a APA, Protecção Civil, Sepna e Autarquias ribeirinhas do Almonda e eventualmente do Tejo?». Ver reportagem video do MedioTejo.
  • Seis responsáveis por uma empresa pública e por duas sociedades privadas são acusados, pelo Ministério Público de Gondomar, da coautoria de um crime ambiental, pelo depósito, em 2001 e 2002, em São Pedro da Cova, Gondomar, de uma quantidade enorme de resíduos perigososentre os quais chumbo e zinco, oriundos da fábrica da Siderurgia Nacional na Maia. Os visados, e uma empresa de capitais públicos que absorveu a firma responsável pela gestão do passivo ambiental da Siderugia, enfrentam ainda um pedido de indemnização ao Estado, no valor de 10,8 milhões. Supostamente, o que para ali foi levado por duas sociedades contratadas pela empresa pública Urbindústria eram apenas inertes e, por isso, o solo nem sequer foi impermeabilizado, abrindo a porta à possível contaminação dos lençóis freáticos. Público 20fev2017.
  • No segundo ano do novo regime de produção elétrica para autoconsumo, o número de pequenas instalações que não necessitam de registo ou licença cresceu 67%. Público 20fev2017.

China suspende importação de carvão da Coreia do Norte

  • Fayez al-Hindi, palestiniano, montou um esquema de dessalinização de água com energia solar que depura 10 litros de água por dia. EcoInventos.
  • Um camião tanque despejou milhares de litros de crude num pluvial perto de uma estação de tratamento de água em Lloydminster, Sask. 95% do crude foi recuperado e as autoridades canadianas tentam identificar responsáveis. Global News.
  • A China suspendeu, até ao fim de 2017, todas as importações de carvão da Coreia do Norte no âmbito da aplicação de sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas destinadas a travar o faco de armas nucleares por parte daquele país. NYTimes.



Reflexão – A quem interessa a incineração em S. Miguel?


«O ordenado do Diretor Geral da MUSAMI daria para processar mensalmente 206 toneladas de Resíduos Sólidos Urbanos num TMB, o que significa que mais de 100 toneladas de resíduos poderiam ser reciclados, dos quais 40 toneladas poderiam gerar energia renovável e composto. O Ordenado do Diretor Geral da MUSAMI daria para tratar 2.895 toneladas de resíduos num TMB (de acordo com a tarifa praticada pela unidade de tratamento mecânico e biológico da empresa "Resíduos do Nordeste Transmontano" - 32€ por tonelada). Só para que se tenha uma noção, a capacidade de processamento de resíduos da AGRAÇOR não atinge as 2000 toneladas por ano. O unidade de processamento e valorização de resíduos da AGRAÇO foi bastante apreciada pelo Governo Regional por ser autossuficiente em termos energéticos e ainda ter a possibilidade de vender energia renovável à EDA. É lamentável que o Diretor Geral da MUSAMI venha a público com demagogias sobre o aumento das tarifas de resíduos que os munícipes pagam, quando recebe o equivalente a 11 salários mínimos!!! Se juntarmos o salário da Presidente do Júri do concurso público da construção da incineradora (funcionária da MUSAMI), concluímos que os dois salários dariam para processar anualmente 4098 toneladas de resíduos num TMB.» FB.

Bico calado

Na TVI24, Manuela Ferreira Leite e Mariana Mortágua desmontam o complot da 
Direita contra a Caixa Geral de Depósitos.
  • «Neste Portugal que continua com grandes problemas económicos e financeiros por resolver e onde as pessoas se debatem ainda com elevado desemprego, muito emprego sem qualidade e sem dignidade, baixos rendimentos, pobreza e desigualdades gritantes, é preocupante constatar-se que o programa político da Direita é hoje quase só hipocrisia e berraria. Bastou o atual Governo ir dando pequenos passos positivos a favor do país e das pessoas, para ficar a nu o total vazio dos programas do PSD e do CDS. A Direita, tão experimentada no argumento "não há alternativa", desespera-se quando se lhes dirige a pergunta "qual é a vossa alternativa"? Mais austeridade para reduzir o défice? Para quê se o défice baixou. Mais desvalorização dos salários para estimular as exportações? Para quê se as exportações até estão a aumentar. Menos impostos sobre as empresas para atrair investimento? Para quê se o investimento privado até está a recuperar. (…) A CGD deve ser entendida, não como mero estabilizador do sistema financeiro nacional, como aconteceu desde 2008, mas sim como um instrumento de política económica, sobretudo neste contexto em que as mãos do Estado parecem atadas por Bruxelas. O debate sobre qual o modelo de negócio que deve reger a CGD na forma como afeta crédito na economia é mais importante do que nunca. Além disso, é preciso assegurar que a CGD não voltará a sustentar negócios desastrosos ou processos de enriquecimento de vigaristas e oportunistas. É preciso um banco público que não cubra comissões abusivas, que tenha presença territorial e proximidade dos cidadãos, gerando-lhes confiança. Chega de entreter os portugueses com a vacuidade reinante no discurso político à Direita, órfã de um Diabo que teima em não aparecer e com instintos revanchistas cada vez mais arreigados. A azia e a sede de vingança da Direita vão perdurar e são perigosas. É preciso dar-lhe uma longa cura de Oposição, sob pena de os portugueses poderem ser sujeitos a fortes castigos.» Manuel Carvalho da Silva in Órfãos do DiaboJN 19fev2017.
  • «(…) Cavaco é um, provinciano, intriguista, dissimulado, vingativo, capaz de trair o seu mais dedicado ministro, Fernando Nogueira, para beneficiar Dias Loureiro, ou de, apesar da alegada seriedade, manter sepulcral silêncio sobre o suborno na compra dos submarinos, por Paulo Portas, a divulgação das dívidas à Segurança Social, de Passos Coelho, então PM, e no escândalo bancário SLN /BPN onde, depois de amealhar uns patacos em ações não cotadas na Bolsa, ele e a filha, viu os amigos afundarem-se na maior dos opróbrios. O silêncio ou desinteresse por privatizações ruinosas, nomeadamente Lusoponte, ANA, Telecomunicações e Energia, revelam desatenção do economista ou displicência do PR. A revelação, de duvidoso crédito, das audiências semanais com o PM é inédita num PR e suspeita por ter um único alvo. Admitindo que não foi a mera vingança de um espírito mesquinho, é forçoso concluir que foi o desejo de arredondar as várias reformas com os direitos de autor que o levou a editar um livro de encomenda que só não o arruína o seu prestígio porque ninguém perde o que não tem. (…) Curioso é o espírito pidesco revelado na co-nomeação do PGR, Pinto Monteiro, depois de recusar os dois primeiros que o PM lhe propôs, e cujos nomes omite. Só delata quem odeia. Diz o ex-PR que julgava que era da Maçonaria e que só o nomeou depois de lhe garantirem que não era, como se a eventual pertença fosse ilegal ou legítima a devassa. Quem escreveu um dia, no Expresso, um artigo laudatório sobre Escrivá de Balaguer, fascista, diretor espiritual do genocida Francisco Franco e futuro santo, é natural que o fascine o indefetível apoiante da ditadura franquista e a sua criação – Opus Dei. Pelo contrário, a maçonaria, que esteve na origem do liberalismo, da República e no combate à ditadura merece-lhe aversão e a discriminação dos seus membros.» Carlos Esperança in Cavaco Silva, a Maçonaria e o Opus Dei, FB
  • Se outros méritos não tivesse, a geringonça conseguiu o inimaginável: infiltrar um comunista na CIP e, através de manobras eleitorais, fazê-lo eleger presidente. Só assim se explica que António Saraiva tenha defendido, este fim de semana, a reestruturação da dívida portuguesa, «para aliviar Portugal desta pesada mochila».Temos de ter muito cuidado, porque os comunistas estão em toda a parte!» Carlos Barbosa de Oliveira in Cuidado! Perigoso comunista à solta.
  • A Marinha dos EUA testou 2 mísseis balísticos de capacidade nuclear a partir de um submarino ao largo da Califórnia. Os lançamentos fazem parte de um programa de rotina para testar a operacionalidade dos misseis Trident II (D5). LATimes. Das três uma: ou estava distraído quando as TVs portuguesas falaram destes testes, ou as TVs portuguesas ainda não tiveram conhecimento destes testes ou então as TVs portuguesas só falam de testes deste género quando eles são feitos pela Coreia do Norte que é para o pagode ficar cheio de medo, não sair à rua e meter-se debaixo da cama à espera que caia o céu.